Gabarito Prova OAB Civil 2009.2

June 10, 2010 at 3:32 am (OAB)

Conforme prometido e cobrado por um leitor do blog, segue abaixo o gabarito da prova prática postada retro, aplicada em 2009.2

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OAB 2009.2 — Exame de Ordem

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Examinando: XXXXX Inscrição: 10000000
Área: Direito Civil

Discursiva – Direito Civil – Peça
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,40 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.1 Requisitos de admissibilidade: cabimento (0,50); tempestividade – 24/9/200X (0,50); petição ao juiz com razões ao tribunal (0,50) 0,00 a 1,50 1,50
2.2 Mérito recursal: exposição das razões fáticas (0,50) e jurídicas: não configuração de novação – art. 360 do Código Civil (0,50) / reforma da decisão recorrida por erro de julgamento (0,50) 0,00 a 1,50 1,00
2.3 Pedidos recursais: conhecimento (0,50) e provimento do recurso de apelação (0,50) 0,00 a 1,00 1,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição) 0,00 a 0,60 0,40

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Peça 4,30

Discursiva – Direito Civil – Questão 1
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,20 0,10
2 Fundamentação e consistência
2.1 Inexistência de interesse de agir na reclamação constitucional (0,30) / Necessidade de esgotamento das vias administrativas, conforme art. 7.º, § 1.º, da Lei 11.417/2006 (0,30) 0,00 a 0,60 0,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição) 0,00 a 0,20 0,00

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Questão 1 0,10

Discursiva – Direito Civil – Questão 2
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,20 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Capacidade para mandatário: indivíduo maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos (art. 666 do Código Civil) 0,00 a 0,30 0,30
2.2 Validade do negócio jurídico realizado sem assistente 0,00 a 0,10 0,10
2.3 Responsabilidade do mandante perante terceiros pelos atos praticados pelo mandatário, nos limites dos poderes outorgados 0,00 a 0,20 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição) 0,00 a 0,20 0,10

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Questão 2 0,90

Discursiva – Direito Civil – Questão 3
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,20 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Liquidação de sentença (0,20) seguida de pedido de cumprimento de sentença (0,20) 0,00 a 0,40 0,00
2.2 Disposições pertinentes: arts. 475-A ao 475-H do CPC (0,10) e arts. 475-J ao 475-R do CPC (0,10) 0,00 a 0,20 0,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição) 0,00 a 0,20 0,10

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Questão 3 0,30

Discursiva – Direito Civil – Questão 4
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,20 0,00
2 Fundamentação e consistência
2.1 Contrato de comodato 0,00 a 0,20 0,20
2.2 Ação de reintegração de posse (0,20) cumulada com pedido de aluguel da coisa até a efetiva restituição (0,20) 0,00 a 0,40 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição) 0,00 a 0,20 0,00

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Questão 4 0,60

Discursiva – Direito Civil – Questão 5
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,20 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Recurso cabível: apelação (0,30); efeito devolutivo conforme art. 520, V, do CPC (0,30) 0,00 a 0,60 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição) 0,00 a 0,20 0,20

RESULTADO
Nota na Discursiva – Direito Civil – Questão 5 0,70

NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL 6,90
NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APÓS O ARREDONDAMENTO 7,00

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