Modelos Petição Habeas Corpus

August 25, 2008 at 3:22 am (Modelos)

Como estudante de Direito, tenho consciência que a maior demanda virtual nesse ramo é na procura de modelos de petição, despachos e sentenças. Eu já fui vítima dessa ferramenta maravilhosa, pois também sou filha e seguidora de Deus.

Por isso, a partir de hoje, começarei a disponibilizar alguns modelos de minha autoria, que poderão ser usados ilimitadamente pelos acadêmicos de Direito que pretendem dar o golpe no seu professor, fingindo que são inteligentes, apresentando as peças nos seus estágios/práticas jurídicas.

Aos advogados preguiçosos, “pelamor” de Deus, vão trabalhar, porque procurar modelo de petição na internet depois de 5 anos estudando, é muito feio!

Relembro que os fatos narrados nas petições são fictícios, porquanto foram elas elaboradas com base em casos irreais trazidos pelos professores da Universidade Bilontra, durante a minha passagem pela disciplina de Prática Jurídica/Escritório I, II, III, e IV (esta última sendo cursada este semestre-2008/II).

Outra coisa, não me responsabilizo pelo fato de as petições terem com base lei revogada ou alterada, e também aviso que não serão passíveis de atualização. Como foram achadas nos meus arquivos pessoais, estão sendo disponibilizadas.

E mais, não disponibilizo em arquivo .doc porque não tenho onde hospedá-lo. Então, nada que um ctrl+c ctrl+v não resolva.

Quanto ao modelo de petição, vale ressaltar que não é necessário ser advogado para a impetração de ordem de habeas corpus, como também não há qualquer formalidade quanto à sua confecção, podendo, inclusive, ser redigida à caneta (não sendo necessário ser datilografada).

Também não é necessário qualquer tipo de vínculo entre o paciente e o impetrante, podendo inclusive ser impetrado em favor do próprio impetrante.

Segue, então, um modelo de petição de Habeas Corpus, em que o fundamento principal é a ilegitimidade do Ministério Público para propor ação penal pública condicionada a representação, em que não houve a outorga da representação pela vítima.

—————–x————————–

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

FULANA DE TAL, brasileira, solteira, maior, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00, e RG nº 1.111.111-1, com endereço à Rua Floriano Peixoto, nº 666, bairro Centro, na cidade de Catôle do Rocha, vem impetrar ordem de

HABEAS CORPUS, em favor de

LUIS INÁCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, metalúrgico, atualmente recolhido junto ao Presídio Regional de Tal, preso ilegalmente por ordem do MM. Juiz de Direito da 69ª Vara Criminal da Comarca de Catôle do Rocha, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

Consta do inquérito policial que, na data de 23/03/2007, por volta das 22h, o paciente dirigiu-se à residência da vítima Marisa da Silva, localizada na rua X, nº 6969, bairro Centro, nesta cidade, e, mediante grave ameaça, manteve conjunção carnal com a mesma (art. 213 do CP).

Por esta razão, em 14/06/07, o paciente foi denunciado, tendo, a peça acusatória, sido recebida pela autoridade coatora na mesma data.

No interrogatório, em que o paciente exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio, o Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, requereu fosse decretada a sua prisão preventiva (art. 312 do CPP), sob o argumento de que é necessária a garantia da ordem pública.

O pedido foi deferido sob o fundamento do requerimento do Ministério Público, e ainda porque existia o risco de fuga do paciente, pelo fato de que a pena cominada ao crime é rigorosa (6 a 10 anos de reclusão), se tratando, inclusive, de crime hediondo.

O processo, atualmente, encontra-se aguardando a audiência de ouvida de testemunhas da acusação, designada para 18/11/2007.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS

DA ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O art. 225 do Código Penal prevê que a ação penal prevista para o crime na qual o paciente fora denunciado (art. 213 do CP) somente se procede mediante queixa, salvo nos casos previstos nos incisos I e II do § 1º do mesmo artigo.

Entretanto, não é o que ocorre nos autos, tendo em vista que não há qualquer indício de que a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo.

Desse modo, verifica-se que a ação penal interposta em desfavor do réu não merece subsistir, vez que ausente o requisito essencial à sua propositura, ou seja, a legitimidade do Ministério Público.

Pedido

Ante o exposto requer, o recebimento do presente para liminarmente conceder ordem de habeas corpus, tendo em vista o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, e, após a prestada as informações pela digníssima autoridade coatora, requer a concessão definitiva da ordem de habeas corpus, por se questão de justiça.

Nesses termos, espera deferimento.

Catôle do Rocha, 24 de agosto de 2008.

FULANA DE TAL

6 Comments

  1. Renata Ferreira said,

    AMÉM

  2. marcelo said,

    só faltou o fundamento do hc…e o pedido de salvo conduto!

  3. Cicero Abreu de Souza said,

    Gostei pois tem muitos operadores de Direito que não escreve
    uma frase,você mostro que é capas de defender o contraditório
    e à ampla defesa.

    • tiadocafe said,

      Obrigada… Pena que não dá pra fazer muito dinheiro com isso… Abraços!

  4. thaíssa said,

    Depois de todo o texto escrito acima, já que resolveu postar modelos p alunos preguiçosos, deveria desenvolver um hc bem feito, completo, pois este modelo deixou muito a desejar, numa dessa vc tamb´[em copiava os modelos na faculdade…não é mesmo?

    • tiadocafe said,

      Só rindo mesmo… entenda uma coisa, encher a peça de doutrina ou jurisprudência não garante qualidade, colega. O Juiz SEQUER LÊ o que vc coloca sobre isso, uma vez que, nesses casos, já tem opinião formada sobre o assunto. O que interessa em uma petição: OS FATOS E OS PEDIDOS. o FUNDAMENTO JURÍDICO é só encheção de linguiça.

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