Highlander e o crime impossível

August 26, 2009 at 4:52 am (Diversos)

No magistério de Damásio E. de Jesus, crime impossível é “aquele em que o autor jamais poderia atingir a consumação, quer pela inidoneidade absoluta do meio executório, quer pela absoluta impropriedade do objeto material (pessoa ou coisa)”. Se divide em três espécies:

1) delito impossível por ineficácia absoluta do meio;
2) delito impossível por impropriedade absoluta do objeto material;
3) crime impossível por obra de agente provocador.

Na hipótese concreta, interessa-nos o item 2.

No crime impossível por impropriedade absoluta do objeto material, ainda nas palavras do doutrinador, “inexiste o objeto material sobre o qual deveria incidir o comportamento, ou, pela sua situação ou condição, torna-se absolutamente impossível a produção do resultado visado”.

Um exemplo (leia até o final, vale a pena):

DSCN2745

Fonte da pesquisa sobre crime impossível: JESUS, Damásio E. de. Crime impossível e imputação objetiva . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2009.

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